A saga da pronúncia dos órgãos municipais da Figueira da
Foz sobre a reorganização administrativa das autarquias locais culminou
sexta-feira com a aprovação, na Assembleia Municipal (AM) de uma proposta que,
basicamente, faz desaparecer quatro das 18 freguesias do concelho.
Fosse a proposta um documento sério, coerente, bem
elaborado, reflectindo nos seus considerandos efectivo trabalho de campo e
posições políticas e técnicas devidamente fundamentadas e esta análise
esforçar-se-ia por lhe corresponder em objectividade. Como é difícil,
impossível, criar um texto mais ou menos sério tendo por base uma estapafúrdia
anedota, a hipótese única é jogar com as mesmas armas daqueles que se acham os
únicos inteligentes do burgo. Difícil é mesmo saber por onde começar... (quem não
quiser ler o relambório todo, pode sempre passar já às conclusões).
Preâmbulo rapidinho
Voltemos só um bocadinho atrás para explicar que a sessão
da AM era a conclusão da primeira reunião, suspensa depois do presidente do
dito órgão ter demonstrado à populaça e aos excelentíssimos senhores
representantes do povo e por ele (o povo) eleitos, inexcedíveis capacidades
para a ginástica acrobática, dando, por um punhado de vezes, o dito por não
dito no que à condução dos trabalhos diz respeito.
Depois da proposta do PS - que, basicamente, mantinha tudo
na mesma, não fosse o pequeno pormenor de deixar, sem luta ou contraditório que
se visse, que uns quaisquer burocratas da pomposa unidade técnica acabassem com
seis freguesias só porque sim - ter sido chumbada pela santa aliança PSD /
Movimento Figueira 100 por Cento e os dois presidentes de junta independentes
do sul do concelho, idêntico destino teve a (quase) idêntica proposta do
representante do Bloco de Esquerda.
Quase cinco horas de reunião e a sessão foi então
suspensa, supostamente para ser encontrada, no prazo de três dias, uma solução
de consenso, uma solução aberta a discussão, algo, não interessava o quê, que
ultrapassasse o suposto impasse. Três dias. O tempo necessário a que os
caciques do costume cozinhassem uma solução, apimentada com promessas à
esquerda e à direita, um punhado de iluminados a decidir por um concelho
inteiro, não uma reforma que nenhum político quer, antes uma justificação que
lhes sirva os interesses partidários e/ou eleitorais, num futuro próximo.
A proposta
O documento que chegou à AM, apadrinhado pela santa e
improvável aliança que mistura políticos, outros que juram que não são
políticos e uma confortável maioria de gente que não sabe o que ali está a
fazer, a não ser dizer "sim senhor doutor" ao responsável de armazém
da Misericórdia de Lisboa, reduz as seis freguesias a abater pela unidade
técnica para quatro, começando por reclassificar Tavarede como freguesia
não-urbana, que é como quem diz... rural!
Esta reclassificação é um pedido e nele se baseia o resto
- pelo menos no que a São Julião da Figueira da Foz diz respeito (já lá vamos)
- da proposta do tal sagrado bloco subscritor.
Explique-se, logo a abrir, que a tal unidade técnica
criada pelo Governo, classificou duas freguesias do concelho (São Julião e
Tavarede) como urbanas e as 16 restantes como não-urbanas, dando logo o sinal
que o disparate começa na fonte. Depois, impôs à Figueira da Foz redução de 50
por cento das urbanas e 30 por cento das não-urbanas, isto a fazer fé no que lê
na proposta.
Ora, a santíssima trindade, com o objectivo das quatro
freguesias no horizonte, reduzindo a reforma a uma mera conta de mercearia,
tratou logo de despachar o primeiro acordo, interno: Tavarede até pode voltar a
ter parelhas de bois a atravessar o velho casco urbano, até pode promover
cooperativas de lavradores nas hortas da Várzea, até pode passar a encontrar um
agricultor em potência - Ó Maria, está um lindo dia, pega na enxada e vamos
cavar umas batatas! - em cada urbanização da freguesia (e há-os aos milhares)
mas é intocável, enquanto território, para todos aqueles que renegam, abjuram
os partidos políticos e que têm como supremo objectivo ver o seu reduto
autárquico - que sonham um dia gerir - desagregado seja de quem for!
Com os dois presidentes de junta independentes foi mais
fácil, a acreditar nas viperinas línguas do burgo: uma ilha para um e a promessa
de não incomodarem ao outro.
Depois foi convencer uns quantos a ajudarem na agregação
de duas freguesias socialistas condenadas à partida desse por onde desse - a
menos que os tribunais reduzam a legislação a nada - ficando Brenha integrada
em Alhadas, Borda do Campo no Paião e a social democrata Santana em
Ferreira-a-Nova, uma surpresa só para quem não liga a equações partidárias, que
têm sempre múltiplas soluções.
Três freguesias não urbanas despachadas – com a
metodologia de que as mais populosas agregam as que têm menos gente - faltava a
questão urbana: e, aí, os proponentes esqueceram a metodologia da população e
puseram uma mais pequena a agregar uma maior.
Mas, numa primeira versão que nunca chegou a público, a
ideia era agregar São Julião com a “rural” Vila Verde, com o argumento de ser
uma zona ribeirinha contínua…! Consta
que haveria até quem defendesse que o administrador do porto da Figueira da Foz
daria um bom presidente de junta, já que gere mais de metade da margem do rio… em
zona onde o comum dos mortais não entra, sequer!
A versão definitiva (segunda escolha?) juntou então São
Julião a Buarcos e, também aqui, sobram argumentos e disparates: parece pois
que faz todo o sentido, porque São Julião estendeu-se, a norte, para Buarcos.
Esquece o relator (ou será co-autor?) do texto, professor quase universitário
do politécnico, que se São Julião se estendeu para algum lado foi para Tavarede…
freguesia, essa sim, que fica a norte – ou nordeste – da cidade, se
exceptuarmos a parte da avenida marginal, antes de se chegar a Buarcos. Mas
como a ‘troika’ da AM já tinha reclassificado a terra do Limonete como rural…
não dava jeito para o argumento!
E como, supostamente, só houve três dias para preparar a proposta
– isto pelo calendário gregoriano, que a avaliar pelos zun-zuns que falam de um
ou três meses de trabalho, há gente na AM que se deve reger por outro
calendário qualquer, seja ele asteca, maçónico ou lunar – a justificação de São
Julião passar a integrar Buarcos ficou-se por um parágrafo generalista que fala
de supostas vontades dos indígenas de um dos lados – que não de Buarcos - apregoadas
ao longo de anos, pela extinção da freguesia.
Fala também que a nova freguesia se chama Buarcos e fica
sediada naquela vila. Não muda de nome e o edifício da junta não sai do sítio
(nem com a promessa de uma nova localização). Mas a de São Julião também não.
Fica de porta aberta mas sem executivo. Para não se perder a proximidade aos
fregueses. Estão a brincar, não estão?
A votação
Atalhando – que quatro horas de gritaria (mas também de
silêncios cúmplices) davam para escrever um tratado europeu – foi a proposta a
votação, aprovada com 22 votos a favor, 19 contra e uma abstenção.
Dissecando a coisa, destaque para os autarcas de Buarcos
e São Julião (ambos votaram contra), para a presidente da junta de Santana (que
é do PSD mas foi fiel àquilo que a sua assembleia de freguesia decidiu e mandou
a converseta às urtigas) e, entre outros, ao voto favorável do autarca “ou vai
ou racha” de Lavos a quem prometeram a ilha da Morraceira, desanexada a uma
freguesia (Vila Verde) que, afinal de contas, passa incólume a esta reforma!
Destaque, também, para obreiros da “coisa”, ou seja, da
possibilidade da proposta ter passado: dois presidentes de junta (ambos do PSD)
cuja coerência foi de tal ordem que foram mandatados pela sua assembleia da
freguesia para se oporem à reforma ou a qualquer agregação (do seu território
ou de qualquer outro) e acabaram a votar a favor! Ah, heróis!
Em CONCLUSÃO:
1 - Caso ninguém tenha percebido - na proposta do PSD e
Amigos - São Julião começa por aparecer como única freguesia urbana do concelho
inteiro. Como depois é agregada por Buarcos (não-urbana), deixa de haver
freguesias urbanas no concelho inteiro. Ou seja, somos todos rurais. Não digam
que isto não abre um mundo de possibilidades, seus ingratos…
2 – Se os especialistas alegam que a política do actual
Governo vai fazer o país retroceder 20 anos, este ‘triunvirato’ figueirense
consegue mais. Muito mais. Consegue fazer a cidade retroceder mais de 300 anos,
antes da revolução industrial ou mais além, altura em que um agricultor inglês
inventou uma máquina de semear. Sim, garantidamente, nessa altura o território daquele que é o actual concelho era todo rural!
3 – O Partido Socialista que não se fique a rir porque,
ao demitir-se de apresentar qualquer proposta – na Câmara, primeiro, ou na
Assembleia – mostrou a fibra de que é feito. Trabalhar? É com os outros. É mais
fácil por advogados e juristas a advogar a inconstitucionalidade da lei,
fiando-se que é assim que tudo isto vai acabar. Ao menos podiam ter lido o que
cada uma das 18 assembleias de freguesia manifestou, já que entenderam cavalgar
esse argumento, para se manifestarem contra a suposta vontade do povo em
extinguir, fundir ou agregar fosse o que fosse. Como se percebeu mais tarde,
nem isso fizeram…!
4 – A Assembleia Municipal de 12 de Outubro de 2012 fica
como marco na história do Movimento Figueira 100 por Cento: é a data em que o
movimento, como dizer isto sem chocar ninguém… pois bem…faleceu!
Com efeito, os 100 por Cento – já conhecidos pelos “25
por Cento”, tal é a debandada nas hostes – conseguiram, no espaço de uma semana
e duas sessões não apresentar qualquer proposta (mesmo depois de um dos seus
elementos mais activos andar pelos jornais a divulgar as suas ideias); não só
não apresentaram propostas (o que não é sequer novidade, com base no registo que
levam de três anos de actividade autárquica) como, praticamente, entraram mudos
e saíram quedos, fora uma ou outra intervenção, bem elaborada, sim, mas sem qualquer
substância, na prática, que não fosse a redução de seis para quatro freguesias
Quatro será, aliás, o número de militantes que se mantém
fiel à cartilha original do movimento – aquela que reza “não somos políticos,
não temos os vícios dos partidos e blá blá blá) – e que, a partir do momento em
que se aliam a um partido político, ardeu! A cartilha e tudo o resto. Se há uns
anos o CDS-PP era conhecido pelo partido do táxi, na Figueira o seu equivalente
actual é o Movimento 25 por Cento. Cabem todos num táxi e este sai da Praça 08
de Maio (também conhecida como Praça Nova de Buarcos).